Os incentivos e benefícios fiscais são cada vez mais procurados por empresas aspirando à instalação, a ampliação ou ainda a modernização de empreendimentos. Mas, quais são as empresas que possuem esses benefícios no Espírito Santo? Com o objetivo de dar maior acompanhamento e transparência dessas ações, a Portaria-R 99 de 08 de agosto de 2021, trata das instruções para confecção das placas indicativas de empreendimentos beneficiados pelos incentivos tributários do Programa Invest- ES e do Compete-ES. Na MARP contabilidade, a nossa experiência está na obtenção de incentivos financeiros, que são os diferimentos tributários, pelos quais as empresas têm parte ou totalidade dos tributos financiados pelo estado. Como resultado, o nosso propósito é contribuir para o aperfeiçoamento da gestão das empresas que atuam no Espírito Santo.
Incentivos e benefícios fiscais no ES Desde já, os incentivos tributários concedidos no Espírito Santo conferem ao Estado competitividade perante as demais unidades da federação e, por isso, são um diferencial para a atração de investimentos.
Sobretudo estão disponíveis pelo Governo do Espírito Santo dois programas: - Invest –ES - Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - Compete – ES - Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo
Simultaneamente, esses programas fazem parte de uma política pública eficaz, e que tem por objetivo contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Espírito Santo. Além disso, potencializam a competitividade das empresas instaladas no Estado em relação às de outras regiões do país.
Em contrapartida aos incentivos tributários, com ênfase na redução das desigualdades sociais e regionais, os empreendedores se comprometem com a renovação tecnológica, a geração de empregos, a integração com instituições de ensino, a qualificação da mão de obra e o aumento de sua participação no mercado local.
Empresas beneficiadas
Os principais incentivos do ES são o Fundap, Invest Importação, Invest Indústria, Compete Atacadista e Compete e-commerce. Sendo o primeiro um incentivo financeiro e os quatro últimos, incentivos fiscais.
Bem como o Compete-ES tem por objeto contribuir para o desenvolvimento dos setores produtivos do Espírito Santo. Dentre os quais destacamos: atacado, embalagens, gráficas, metalmecânico, móveis, cosméticos, rações, temperos, tintas, vestuário, venda via Internet, etc.
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