INVEST ES 2025: Guia Completo para Empresas que Querem Investir no Espírito Santo

Se você é empresário e busca reduzir custos com impostos de forma legal, o programa INVEST ES pode ser a oportunidade que faltava para o seu negócio. Com benefícios fiscais que chegam a reduzir até 70% da carga tributária de ICMS, este programa tem sido o principal responsável por atrair empresas de todo o Brasil para o Espírito Santo.

Neste guia completo, você vai entender tudo sobre o INVEST ES: o que é, quem pode aderir, quais benefícios reais sua empresa terá e, principalmente, como dar o primeiro passo para aproveitar essas vantagens ainda em 2025.

O Que É o INVEST ES

O INVEST ES (Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo) é um programa de incentivos fiscais criado pelo governo estadual com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico do Espírito Santo através da atração e expansão de atividades industriais e de importação.

Regulamentado pela Lei Nº 10.550/2016, o programa oferece benefícios tributários relacionados ao ICMS para empresas que realizam investimentos considerados estratégicos para o estado. Esses investimentos podem ser na forma de implantação de novas unidades, expansão de operações existentes, modernização tecnológica ou otimização de atividades de importação.

Por Que o Espírito Santo Criou o INVEST ES

O Espírito Santo é um estado relativamente pequeno em território e população, mas que conquistou protagonismo econômico nacional através de uma estratégia inteligente: oferecer um ambiente de negócios altamente competitivo.

Com uma localização geográfica privilegiada, infraestrutura portuária de ponta e programas de incentivos bem estruturados, o ES conseguiu atrair milhares de empresas, especialmente nos setores industrial, atacadista e de importação.

Números que impressionam:

Mais de 3.000 empresas beneficiadas por programas de incentivos
Cerca de 25% da arrecadação de ICMS vem de empresas incentivadas
Mais de 100.000 empregos diretos e indiretos gerados
Alcance a 70% do PIB nacional em um raio de 1.000 km

INVEST ES: Modalidades e Diferenças

O programa INVEST ES se divide em duas modalidades principais, cada uma com características e benefícios específicos. Entender qual se aplica ao seu tipo de negócio é o primeiro passo.

INVEST ES Indústria

Destinado a empresas do setor industrial que desejam se instalar no Espírito Santo ou expandir operações já existentes no estado.

Quem pode aderir:

Novas indústrias que queiram se instalar no ES
Indústrias já existentes com projetos de ampliação
Empresas que busquem diversificação da produção
Projetos de revitalização de estabelecimentos paralisados

Foco principal: Modernização, expansão e aumento da competitividade do parque industrial capixaba.

INVEST ES Importação

Voltado para empresas comerciais importadoras que utilizam a infraestrutura logística do Espírito Santo (portos e aeroportos) para importar mercadorias.

Quem pode aderir:

Empresas comerciais importadoras
Trading companies
Importadores que operam centros de distribuição
Empresas que fazem cross-docking de produtos importados

Foco principal: Otimização da atividade de importação e uso estratégico da infraestrutura portuária capixaba.

Benefícios Fiscais do INVEST ES Indústria

Esta é a parte que mais interessa aos empresários: quanto sua empresa pode economizar com o programa. Os benefícios são substanciais e impactam diretamente o caixa.

1. Crédito Presumido de até 70% nas Operações Interestaduais

Este é o principal benefício para indústrias que vendem para outros estados.

Como funciona:

Você calcula o ICMS devido normalmente sobre suas vendas interestaduais
Sobre esse valor, recebe um crédito presumido de até 70%
Resultado: você recolhe apenas 30% do ICMS que seria devido

Exemplo prático:

Imagine que sua indústria vendeu R$ 1.000.000,00 em produtos para outros estados:

Venda interestadual: R$ 1.000.000,00

Alíquota interestadual: 12%

ICMS devido sem incentivo: R$ 120.000,00

Com INVEST ES (crédito de 70%):

Crédito presumido: R$ 84.000,00

ICMS a recolher: R$ 36.000,00

Economia: R$ 84.000,00 por mês

Carga efetiva de ICMS: 3,6%

Importante: Todos os créditos normais de insumos e matérias-primas são mantidos, então o percentual efetivo pode ser ainda menor que 3,6%.

2. Redução da Base de Cálculo de até 70% nas Operações Internas

Para vendas dentro do próprio estado, o benefício funciona de forma diferente mas igualmente vantajosa.

Como funciona:

A base de cálculo do ICMS é reduzida em até 70%
Você calcula o imposto sobre apenas 30% do valor da operação

Exemplo prático:

Venda interna: R$ 1.000.000,00: Alíquota interna: 17% Sem INVEST ES: Base de cálculo: R$ 1.000.000,00 ICMS devido: R$ 170.000,00 Com INVEST ES (redução de 70% da base): Base de cálculo reduzida: R$ 300.000,00 ICMS devido: R$ 51.000,00 Economia: R$ 119.000,00 Carga efetiva: 5,1%3. Diferimento do ICMS na Importação

Benefício crucial para indústrias que importam insumos, matérias-primas, máquinas e equipamentos.

Como funciona:

O ICMS da importação fica diferido (postergado)
Você só recolhe quando vender o produto final
Melhora significativa no fluxo de caixa

Benefícios específicos:

a) Importação de máquinas e equipamentos:

Diferimento total do ICMS
Válido para ativos que serão incorporados ao imobilizado
Reduz drasticamente o investimento inicial

b) Importação de insumos e matérias-primas:

ICMS diferido para o momento da saída do produto final
Melhora o capital de giro
Reduz custo financeiro da operação

4. Isenção de ICMS em Operações Específicas

Determinadas operações ficam totalmente isentas de ICMS, incluindo:

Transferências entre estabelecimentos da mesma empresa vinculados ao INVEST ES
Operações com produtos destinados a outros beneficiários do programa
Situações específicas previstas em decreto

Benefícios Fiscais do INVEST ES Importação

Para empresas importadoras, o programa oferece vantagens específicas que podem tornar o Espírito Santo o hub logístico ideal para suas operações.

1. Carga Efetiva de ICMS de 1,05%

Este é o grande atrativo do programa para importadores.

Como funciona:

Você importa mercadorias através dos portos/aeroportos do ES
As mercadorias vão para centros de distribuição no estado
A carga efetiva de ICMS fica em apenas 1,05%

Comparativo:

IMPORTAÇÃO TRADICIONAL (outro estado): ICMS na importação: 18% ICMS na saída interestadual: 12% Crédito: -18% Custo efetivo: variável, complexo COM INVEST ES IMPORTAÇÃO: Carga efetiva total: 1,05% Simplicidade: alta Previsibilidade: total

2. Diferimento do ICMS na Importação

O ICMS incidente na importação é diferido para o momento da saída das mercadorias do centro de distribuição para outros estados.

Vantagem prática:

Não imobiliza capital na entrada da mercadoria
Melhora drasticamente o fluxo de caixa
Permite operar com capital de giro menor

3. Redução da Base de Cálculo nas Operações Internas

Quando as mercadorias são vendidas internamente no ES, há redução da base de cálculo equivalente à alíquota interestadual.

Resultado:

Competitividade também no mercado local
Flexibilidade para distribuição regional
Aproveitamento pleno da localização estratégica

Requisitos para Aderir ao INVEST ES

Nem toda empresa pode aderir ao programa. Existem critérios técnicos e requisitos que precisam ser atendidos.

Requisitos Gerais

1. Apresentação de Projeto Econômico

Você precisa apresentar um projeto detalhado demonstrando:

Viabilidade econômica do empreendimento
Investimentos previstos (mínimo exigido)
Geração de empregos esperada
Impacto socioeconômico para o estado
Cronograma de execução

2. Interesse para o Desenvolvimento do ES

O projeto deve ser considerado prioritário ou de interesse para o desenvolvimento do Espírito Santo, conforme avaliação do Comitê Gestor do INVEST ES.

3. Compromissos Mínimos

Dependendo do porte do projeto, será exigido:

Número mínimo de empregos diretos
Volume mínimo de investimento
Prazo para início das operações
Manutenção das atividades por período determinado

Requisitos Específicos por Modalidade

INVEST ES Indústria - Projetos de Implantação:

Nova unidade industrial no ES
Investimento mínimo conforme porte da empresa
Compromisso de geração de empregos
Aquisição ou locação de imóvel no estado

INVEST ES Indústria - Projetos de Ampliação:

Aumento mínimo de 40% da capacidade produtiva
Investimentos em modernização tecnológica
Incremento na geração de empregos
Comprovação de atividade regular anterior

INVEST ES Importação:

Utilização obrigatória da infraestrutura portuária/aeroportuária do ES
Operação de centro de distribuição no estado
Volume mínimo de importação (conforme decreto)
Regularidade fiscal e cadastral

Passo a Passo para Aderir ao INVEST ES

O processo de adesão ao programa segue um fluxo estruturado. Conhecer cada etapa ajuda a se preparar adequadamente.

Etapa 1: Diagnóstico e Viabilidade (1-2 semanas)

Antes de qualquer movimento formal, avalie se o programa faz sentido para seu negócio.

O que fazer:

Analise se sua empresa se enquadra nos requisitos
Simule a economia tributária potencial
Avalie custos de instalação/expansão no ES
Compare com benefícios de outros estados
Consulte um contador especializado

Resultado esperado: Decisão fundamentada sobre viabilidade e vantagens.

Etapa 2: Elaboração do Projeto Econômico (2-4 semanas)

Este é o documento central de toda a solicitação. Precisa ser bem feito.

Conteúdo obrigatório:

Memorial descritivo do projeto
Planta do empreendimento (quando aplicável)
Relação de máquinas e equipamentos
Projeção de faturamento e empregos
Cronograma físico-financeiro
Análise de viabilidade econômica
Demonstração do interesse público

Dica importante: Projetos bem elaborados, com números realistas e demonstração clara de benefícios mútuos têm muito mais chance de aprovação rápida.

Etapa 3: Protocolo e Análise Técnica (4-8 semanas)

Com o projeto pronto, inicia-se o trâmite formal.

Como funciona:

Protocolo do projeto junto à SEDES (Secretaria de Desenvolvimento)
Distribuição para análise do Comitê Gestor
Avaliação técnica da viabilidade e impacto
Possíveis solicitações de complementação
Parecer técnico favorável ou desfavorável

Atenção: Mantenha canal aberto para esclarecimentos. Respostas rápidas aceleram a análise.

Etapa 4: Aprovação e Assinatura do Termo de Acordo (2-4 semanas)

Aprovado o projeto, vem a formalização.

Documentos gerados:

Resolução de aprovação do Comitê
Termo de Acordo de Regime Especial (TARE)
Condições específicas e contrapartidas
Prazos de início e vigência
Obrigações acessórias

Importante: Leia atentamente todas as cláusulas. Você estará assumindo compromissos que precisam ser cumpridos.

Etapa 5: Implementação e Início da Fruição (conforme cronograma)

Assinado o termo, começa a fase de implementação.

O que acontece:

Registro do benefício junto à SEFAZ
Início dos investimentos conforme cronograma
Adequação dos sistemas fiscais
Treinamento da equipe contábil/fiscal
Primeiro faturamento com benefício

Prazo médio total: De 3 a 6 meses do início ao primeiro faturamento incentivado.

Obrigações e Contrapartidas

Benefícios fiscais vêm acompanhados de responsabilidades. É fundamental conhecê-las antes de aderir.

Obrigações Acessórias

1. Relatórios Periódicos

Demonstrativo de investimentos realizados
Comprovação de geração de empregos
Evolução do faturamento
Cumprimento de metas estabelecidas

2. Vistorias Técnicas

O estado pode realizar vistorias a qualquer momento
Verificação de instalações e equipamentos
Conferência de número de funcionários
Comprovação de atividades declaradas

3. Escrituração Fiscal Específica

Livros fiscais com destaque dos benefícios
Apuração separada das operações incentivadas
Declarações específicas do programa
Controles internos detalhados

Contrapartidas Sociais

Além das obrigações fiscais, há compromissos de desenvolvimento socioeconômico:

Geração e manutenção de empregos: número mínimo conforme projeto
Qualificação de mão de obra: investimento em treinamento
Integração com instituições de ensino: parcerias educacionais
Desenvolvimento regional: priorização de fornecedores locais quando viável
Sustentabilidade: conformidade ambiental e práticas ESG

Consequências do Descumprimento

O não cumprimento de obrigações pode resultar em:

Suspensão temporária dos benefícios
Cassação definitiva do incentivo
Cobrança retroativa de impostos não recolhidos
Multas e juros sobre valores devidos
Impedimento de participar de outros programas estaduais

INVEST ES vs. Outros Incentivos: Comparativo

Para tomar a melhor decisão, é importante comparar o INVEST ES com programas de outros estados.

INVEST ES (Espírito Santo)

Vantagens:

Redução de até 70% do ICMS
Localização estratégica (acesso a 70% do PIB nacional)
Infraestrutura portuária de excelência
Estabilidade política e segurança jurídica
Processo de aprovação relativamente ágil
Programa consolidado (mais de 15 anos)

Desafios:

Mercado consumidor local menor
Custo de mão de obra ligeiramente superior a alguns estados
Necessidade de investimento inicial mínimo

Programas Similares em Outros Estados

Goiás (PRODUZIR):

Benefícios: até 73% de crédito presumido
Vantagem: localização central
Desafio: infraestrutura logística menos desenvolvida

Santa Catarina (PRODEC):

Benefícios: financiamento de até 75% do ICMS
Vantagem: qualidade de vida elevada
Desafio: processo mais burocrático

Minas Gerais (diversos programas):

Benefícios: variam por região e setor
Vantagem: mercado consumidor grande
Desafio: complexidade regulatória maior

Análise objetiva: O INVEST ES se destaca pela combinação de benefícios sólidos, localização estratégica e infraestrutura portuária, especialmente vantajoso para empresas com operação interestadual ou importação.

Por Que Escolher o Espírito Santo

Além dos incentivos fiscais, o estado oferece vantagens competitivas que fazem diferença no longo prazo.

1. Localização Geográfica Estratégica

O ES está posicionado no coração da economia brasileira:

1.000 km de raio alcançam 70% do PIB nacional
Proximidade com SP, RJ e MG
Acesso facilitado aos principais mercados consumidores
Logística de distribuição otimizada

2. Infraestrutura Portuária de Classe Mundial

O estado possui alguns dos melhores portos do Brasil:

Porto de Vitória (Porto Organizado)
Terminal de Vila Velha
Portocel (Barra do Riacho)
Terminais privados especializados

Diferenciais:

Profundidade adequada para navios de grande porte
Eficiência operacional acima da média nacional
Tarifas competitivas
Proximidade da capital

3. Qualidade de Vida

Vitória, a capital, é consistentemente ranqueada entre as melhores cidades para se viver e empreender no Brasil:

4º lugar no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE)
Praias e natureza preservada
Segurança acima da média nacional
Boa infraestrutura urbana
Universidades e centros de formação qualificados

4. Ambiente de Negócios Favorável

Governança pública reconhecida
Baixo índice de burocracia para abertura de empresas
Agilidade em licenciamentos
Programas de apoio ao empreendedorismo
Incentivo à inovação e startups

5. Estabilidade e Segurança Jurídica

Programas de incentivos consolidados há mais de 15 anos
Prorrogação garantida até 2032 (LC 186/2021)
Previsibilidade regulatória
Respeito aos contratos firmados
Jurisprudência favorável

Como a MARP Pode Acelerar Seu Processo

A adesão ao INVEST ES envolve aspectos técnicos, burocráticos e estratégicos. Contar com especialistas faz toda a diferença entre um processo rápido e um processo que se arrasta por meses.

Nossa Experiência com INVEST ES

Na MARP Contabilidade, somos especialistas em incentivos fiscais do Espírito Santo há mais de 20 anos. Já ajudamos dezenas de empresas a obterem aprovação no INVEST ES, tanto na modalidade Indústria quanto Importação.

Nosso diferencial:

Conhecimento profundo da legislação estadual
Relacionamento institucional com SEDES e SEFAZ
Experiência com centenas de projetos aprovados
Acompanhamento em todas as etapas
Suporte contábil e fiscal completo após a aprovação

Atendimento de Sócio para Sócio

Não somos apenas contadores que entregam declarações. Somos consultores estratégicos que entendem seu negócio e trabalham como parceiros do seu crescimento.

Quando você conversa com a MARP sobre INVEST ES, conversa com profissionais que:

Explicam tudo em linguagem clara
Apresentam números reais, não promessas vazias
Estão disponíveis para suas dúvidas
Entendem os desafios práticos da operação
Trabalham para maximizar seus resultados

Conclusão: Sua Empresa Pode Estar Perdendo Oportunidades

Se você chegou até aqui, já entendeu que o INVEST ES não é apenas mais um programa de incentivo. É uma ferramenta estratégica real que pode transformar a competitividade do seu negócio.

Empresas que aproveitaram essas oportunidades nos últimos anos:

Reduziram drasticamente seus custos tributários
Melhoraram margens de lucro
Ganharam competitividade de mercado
Expandiram operações de forma sustentável
Criaram empregos e cresceram

Empresas que procrastinaram:

Continuam pagando impostos integrais
Perdem competitividade para concorrentes incentivados
Enfrentam margens cada vez mais apertadas
Deixam dinheiro na mesa todos os meses

A Janela de Oportunidade Está Aberta

Com a proximidade da Reforma Tributária, muitos empresários estão revisando suas estratégias tributárias. Este é o momento ideal para:

Reavaliar sua localização operacional
Considerar expansão ou filial em estados estratégicos
Aproveitar benefícios antes das mudanças de 2026
Posicionar-se competitivamente para o futuro

Próximos Passos

Se o INVEST ES faz sentido para sua empresa, não deixe para depois:

1. Faça uma autoavaliação inicial

Sua empresa se enquadra nos requisitos?
Os benefícios superam os custos de mudança?
Você tem capacidade de investimento?

2. Simule os números

Quanto você paga de ICMS atualmente?
Quanto economizaria com INVEST ES?
Qual o ROI do investimento no ES?

3. Busque orientação especializada

Converse com quem já fez esse caminho
Tenha números realistas e seguros
Evite erros que podem custar caro

4. Tome uma decisão informada

Baseada em dados, não achismos
Considerando custos e benefícios reais
Com apoio de especialistas confiáveis

Vamos Conversar Sobre Seu Projeto?

Na MARP Contabilidade, não fazemos apenas a contabilidade da sua empresa. Somos parceiros estratégicos no seu crescimento e sucesso.

Se você está considerando o INVEST ES, podemos ajudar com:

Análise de viabilidade sem compromisso
Simulação real de economia tributária
Elaboração completa do projeto
Gestão de todo o processo de aprovação
Suporte contábil e fiscal contínuo

Entre em contato conosco e agende uma conversa estratégica.

Vamos analisar juntos se o INVEST ES é a oportunidade que seu negócio precisa para dar o próximo salto de crescimento.