Como aderir ao Invest-ES Indústria?

O Invest-ES Indústria é um programa fundamental para empresas que buscam crescer e se consolidar no mercado capixaba. Este programa oferece uma série de incentivos fiscais e financeiros, facilitando a instalação e ampliação de indústrias no Espírito Santo. Mas, como exatamente sua empresa pode aderir ao Invest-ES Indústria? Neste artigo, exploraremos os passos necessários e as vantagens que essa adesão pode trazer para o seu negócio.

Invest-ES Indústria: Como funciona?

O Invest-ES Indústria é uma iniciativa do Governo do Espírito Santo,  regulamentada pela Lei Nº 10.550/2016, que visa estimular o desenvolvimento industrial no estado. O projeto oferece benefícios como a redução de impostos e financiamentos facilitados, tornando-se uma excelente oportunidade para indústrias que desejam se expandir ou se estabelecer na região. Além disso, o Invest-ES Indústria tem foco em iniciativas que promovam inovação, sustentabilidade e geração de empregos, o que reflete uma política pública alinhada às necessidades atuais de desenvolvimento econômico. 

Quais as vantagens do programa? 

• Isenção de ICMS nas transações de mercadorias ou bens adquiridos pelo beneficiário, destinados à construção do empreendimento, quando não cobertos pelo diferimento;

• Concessão de crédito presumido em operações interestaduais, até o limite de setenta por cento do valor do imposto devido mensalmente, aplicável às operações contempladas por esse benefício;

• Diferimento do pagamento do ICMS (aplicável a operações específicas);

• Redução da base de cálculo do ICMS (relativo a operações específicas);

• Cancelamento de débito;

• Outras formas de benefícios fiscais, desde que respeitados os limites e condições estabelecidos por lei.

Como aderir ao Invest-ES Indústria?

Para se qualificar e obter o benefício, é necessário elaborar um projeto e solicitar a aprovação junto à Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo – SEDES, em colaboração com a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo – SEFAZ.

Conforme estabelecido pela Resolução INVEST-ES 1.545/2021, é preciso submeter certas documentações, passar por uma análise técnica, além de enfrentar deliberações e visitas técnicas para a emissão de laudos.

Uma vez aprovado, será publicada a decisão favorável, permitindo que a indústria comece a usufruir das vantagens fiscais.

Para apresentar o seu projeto, siga os passos a seguir:

Avalie os requisitos

Em termos simples, o programa dá preferência a projetos que envolvem tecnologias inovadoras, sustentabilidade ambiental e que tenham potencial para gerar empregos na região. Para se qualificar, sua empresa deve apresentar um plano de investimento sólido, demonstrando como os recursos serão utilizados para criar ou expandir operações industriais no estado. É essencial que o planejamento esteja alinhado com as diretrizes do Invest-ES, especialmente em termos de sustentabilidade e inovação.

Elabore um projeto de investimento

Com os requisitos em mente, o próximo passo é elaborar um projeto de investimento detalhado. Nesse sentido, ele deve incluir informações sobre a localização da planta industrial, o tipo de atividade a ser desenvolvida, o montante a ser investido, o número de empregos que serão criados, entre outros detalhes. Quanto mais detalhado e bem fundamentado for o projeto, maiores serão as chances de aprovação. 

Considere envolver especialistas para garantir que todas as áreas técnicas, legais e financeiras sejam abordadas de maneira adequada.

Submeta o projeto ao Invest-ES

Após a elaboração, é hora de submetê-lo ao Invest-ES. Este processo envolve sua entrega à Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo (SEDES), responsável pela análise e aprovação dos projetos inscritos no programa. O processo de análise pode levar algum tempo, pois envolve a avaliação de diversos aspectos, incluindo a viabilidade econômica, os impactos sociais e ambientais. 

Durante essa fase, é comum que os analistas do Invest-ES solicitem informações adicionais ou esclarecimentos. Estar preparado para responder rapidamente e com precisão a essas solicitações pode acelerar o processo de aprovação.

Formalize a adesão

Se o projeto for aprovado, a empresa receberá um termo de adesão que deve ser assinado para formalizar a participação. Este termo é um documento legal que especifica os compromissos da empresa e os benefícios que serão concedidos pelo governo estadual.

É importante ler e compreender todos os termos antes de assinar, garantindo que sua empresa está ciente de todas as responsabilidades. A formalização do termo de adesão é a última etapa antes de começar a usufruir dos incentivos oferecidos. 

Execute o projeto

Com a adesão formalizada, é hora de colocar o plano em prática. Durante a execução, a empresa deve seguir à risca o planejamento apresentado, cumprindo os prazos e as metas estabelecidas. 

Ademais, a SEDES pode realizar auditorias periódicas para garantir que o projeto está sendo executado conforme o planejado. Diante disso, manter uma comunicação transparente com o governo estadual e fornecer relatórios regulares é essencial para o sucesso contínuo da parceria.

Deseja aderir ao Invest-ES Indústria? A MARP pode te ajudar!

Em suma, aderir ao Invest-ES Indústria pode ser um divisor de águas para o crescimento e a consolidação de sua empresa no Espírito Santo. Com incentivos fiscais, apoio financeiro e um ambiente favorável para o desenvolvimento industrial, o programa oferece tudo o que sua empresa precisa para prosperar. No entanto, a adesão exige planejamento, comprometimento e a execução precisa de um plano de investimento bem elaborado.

Portanto, se você está pronto para levar sua empresa a um novo patamar de crescimento, o Invest-ES Indústria é a oportunidade ideal. Mas lembre-se: para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos e maximizar suas chances de sucesso, é essencial contar com uma assessoria especializada.

Entre em contato com a MARP hoje mesmo e descubra como podemos ajudar sua empresa a aderir ao Invest-ES Indústria e aproveitar ao máximo todos os benefícios que esse programa tem a oferecer.