Lei Nº 10.568 impacta a geração de empregos na região Capixaba

A Lei Nº 10.568 tem transformado significativamente a economia da região Capixaba. Introduzida com uma série de medidas e incentivos, essa legislação visa fomentar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos no estado do Espírito Santo.

É importante destacar que essa legislação rege o Compete ES, uma iniciativa que promove o desenvolvimento e a competitividade das empresas no estado por meio de incentivos fiscais. O objetivo do programa é estimular a economia, gerar empregos e aumentar a renda. Assim, no artigo desta semana, exploraremos os principais pontos da Lei Nº 10.568, seus impactos esperados e como a MARP pode ajudar sua empresa a aproveitar esses benefícios.

O que é a Lei Nº 10.568?

Em linhas gerais, a Lei Nº 10.568, na qual rege o Compete - ES, foi criada com o objetivo de estimular a economia da região Capixaba por meio de incentivos fiscais e suporte financeiro às empresas locais. 

De fato, o programa Compete ES abrange vários setores, incluindo atacado e varejo, granito e rochas ornamentais, indústria da água, açúcar, café, indústria moveleira, vestuário, calçados, material plástico, papelão, reciclagem, aguardente, entre outros.

Basicamente, os incentivos fiscais incluem a redução de alíquotas do ICMS, diferimento do pagamento de impostos e créditos presumidos. Dessa forma, através do COMPETE ES, o governo visa não só atrair investimentos, mas também incentivar a criação de empregos, impulsionar a inovação, promover a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, além de aprimorar a infraestrutura e a logística no Espírito Santo.

Principais objetivos da  Lei Nº 10.568

Redução de impostos: Diminuição das alíquotas de impostos para empresas que se estabeleçam ou expandam suas operações na região.

Incentivos para inovação: Benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento.

Facilidade de crédito: Linhas de crédito com taxas de juros reduzidas para pequenas e médias empresas.

Programas de capacitação: Investimento em programas de treinamento e capacitação de mão-de-obra local.

Lei Nº 10.568: Impacto na geração de empregos no Espírito Santo

Crescimento Econômico

Com a redução de impostos e incentivos para a inovação, espera-se que mais empresas se sintam atraídas a investir na região Capixaba. Dessa maneira, o aumento no número de empresas gerará uma demanda maior por trabalhadores, resultando em um crescimento significativo na oferta de empregos. Logo, pequenas e médias empresas, que são os principais motores da economia local, terão mais recursos para crescer e contratar novos funcionários.

Qualificação de Mão-de-Obra

Os programas de capacitação previstos pela lei são cruciais para assegurar que a força de trabalho local esteja preparada para as novas oportunidades. Nesse aspecto, na medida em que os profissionais se tornam mais qualificados, as empresas poderão aumentar sua produtividade e competitividade, o que, por sua vez, acarreta em salários mais altos e melhores condições de trabalho.

Desenvolvimento econômico regional

Investimentos em infraestrutura e apoio a setores estratégicos promovem um desenvolvimento econômico mais equilibrado e sustentável na região.

Como aderir ao programa Compete - ES?

Para aderir ao COMPETE-ES, as empresas interessadas devem cumprir uma série de requisitos e compromissos, como: 

• Solicitar a inclusão no Cadastro de Beneficiários de Contrato de Competitividade; 

• Preencher o termo de Adesão ao Contrato; 

• Preencher a Ficha de Informações Cadastrais; 

• Obter a Certidão Negativa de Débito junto à SEFAZ. 

Aproveite os incentivos fiscais do Compete-ES: A MARP pode te ajudar! 

Em resumo, a Lei Nº 10.568 tem um papel crucial no desenvolvimento econômico do Espírito Santo, focando na criação de empregos e fortalecimento da economia local através de incentivos fiscais, capacitação e investimentos em infraestrutura. 

Portanto, a MARP é uma consultoria especializada em ajudar empresas a explorar o complexo ambiente regulatório e a maximizar as vantagens dos incentivos fiscais e financeiros. Por meio de uma equipe de especialistas experientes, oferecemos serviços completos que vão desde a análise de elegibilidade para os incentivos da Lei Nº 10.568 até a preparação de toda a documentação necessária para obter os benefícios.

Assim, não perca a oportunidade de potencializar o crescimento da sua empresa e contribuir para a geração de empregos na região Capixaba. Entre em contato com a MARP hoje mesmo e descubra como podemos ajudar sua empresa a aproveitar ao máximo as oportunidades de crescimento disponíveis para o seu empreendimento.