Benefícios e Incentivos Fiscais para Empresas

Passo a passo para se beneficiar do COMPETE-ES

Passo a passo para se beneficiar do COMPETE-ES

Passo a passo para se beneficiar do COMPETE-ES


O Compete ES é uma iniciativa do governo do estado do Espírito Santo, projetada para impulsionar a competitividade das empresas capixabas e atrair novos investimentos para a região. Nesse aspecto, o projeto oferece uma série de incentivos fiscais e financeiros no intuito de promover o desenvolvimento econômico e a inovação das corporações locais. 

Em linhas gerais, diminuir os custos tributários é uma ótima estratégia para estimular o crescimento de um negócio. Nesse caso, os recursos que seriam destinados ao pagamento de impostos podem ser reinvestidos na empresa, promovendo seu crescimento e fortalecendo sua posição no mercado. É nesse sentido que iremos explorar neste artigo um passo a passo sobre como sua empresa pode se beneficiar do COMPETE ES e o que é preciso para aderir ao programa. 

Compete ES: Um passo a passo para adquirir os melhores benefícios

Entenda como funciona

O incentivo fiscal COMPETE-ES (Programa de Competitividade Sistêmica do Estado do Espírito Santo) tem como objetivo impulsionar a economia do estado, aumentando a oferta de empregos e a renda local. 

De modo geral, o estado em questão possui um grande potencial para a geração de riqueza devido à sua localização estratégica no Brasil, uma vez que sua posição é ideal para rotas de entrega de produtos. Ou seja, as empresas do setor atacadista e de e-commerce, assim como as que fazem venda direta ao consumidor final, são algumas das mais favorecidas pelos incentivos. 

Vale pontuar que a coordenação do COMPETE-ES é feita pelo Governo do Espírito Santo, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides), em colaboração com a Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (Sefaz).

Verifique a elegibilidade

Após entender o projeto, é importante averiguar se a sua empresa atende aos critérios de elegibilidade estabelecidos pelo programa. Esses critérios podem incluir o setor de atividade, o tamanho da organização, a localização e outras especificações.

Compete Es: Requisitos e documentação


Basicamente, para aderir ao COMPETE-ES é preciso:


  1. Abrir um CNPJ no Espírito Santo, como matriz ou filial em qualquer estado do Brasil.;

  2. Estar no regime tributário do Lucro Presumido ou Lucro Real; 

  3. Atender aos requisitos do Termo de Adesão do Contrato de Competitividade;

  4. Possuir Certidão Negativa Estadual;

  5. Estar incluído no Cadastro de Beneficiários do Contrato de Competitividade;

  6. Acompanhar o processo e responder às solicitações de esclarecimento das secretarias responsáveis pelo COMPETE-ES.

Aprovação da sua empresa ao Compete ES


Se o seu projeto for aprovado, você receberá uma notificação oficial. Desse modo, verifique os termos e condições do apoio concedido, que abrangem benefícios fiscais, financiamento, suporte técnico, entre outros.

Seguindo esses passos, você estará bem preparado para se beneficiar do programa e contribuir para o desenvolvimento econômico do Espírito Santo.

Vantagens dos incentivos fiscais do Compete ES

Redução de custos operacionais


Uma das maiores vantagens do Compete ES é a oferta de incentivos fiscais. Dessa forma, as empresas participantes podem usufruir de reduções significativas nos impostos estaduais, como ICMS, tornando seus produtos mais competitivos. 

No panorama macroeconômico brasileiro, observamos que o ICMS é o tributo que mais influencia as empresas, com alíquotas interestaduais variando entre 7% e 12% para produtos nacionais, e 4% para produtos importados. Por outro lado, o incentivo fiscal do COMPETE-ES oferece um crédito presumido nas transações interestaduais, reduzindo o ICMS para 1% nas operações de venda interestaduais e transferências entre matriz e filiais (mercadorias nacionais). 

Financiamento a juros reduzidos

Além dos incentivos fiscais, o COMPETE ES oferece acesso à linhas de financiamento com juros reduzidos. Dessa maneira, esse suporte financeiro é fundamental para empreendimentos que desejam investir em novos projetos, expandir suas operações ou modernizar suas instalações. Através de condições de pagamento facilitadas, o risco financeiro é minimizado e permite maiores incentivos à inovação e à competitividade do seu negócio na região.

Capacitação e qualificação

O COMPETE ES também foca no desenvolvimento de capital humano, cujo objetivo é fornecer programas de capacitação e qualificação profissional. Por meio de cursos e treinamentos, os colaboradores participantes podem adquirir novas habilidades e conhecimentos, aumentando a eficiência e a produtividade da equipe e, consequentemente, das companhias no geral.

Rede de parcerias


Ao participar do COMPETE ES, sua empresa ganha acesso a uma ampla rede de parcerias com outras corporações, instituições de pesquisa, universidades e órgãos governamentais. Logo, essa rede facilita a troca de conhecimentos, a cooperação em projetos de inovação e a identificação de novas oportunidades de mercado.

Transforme o seu negócio com o COMPETE ES: A Marp facilita os benefícios para você


O COMPETE ES oferece uma gama de benefícios que transformam a realidade da sua empresa. Desde a redução de custos operacionais e acesso a financiamentos, até o estabelecimento de parcerias estratégicas, são diversas oportunidades para implementar no seu negócio e proporcionar ajudas diferenciadas para a sua empresa crescer e se destacar no mercado.

Portanto, não perca a chance de levar o seu empreendimento a um novo patamar. A equipe da MARP está pronta para oferecer todo o suporte necessário, desde a inscrição no programa até a implementação das melhores práticas para garantir o sucesso do seu negócio.

Fale agora mesmo com a MARP e obtenha a melhor orientação especializada para explorar todos os benefícios do COMPETE ES para a sua empresa.


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