Passo a passo para se beneficiar do COMPETE-ES
O Compete ES é uma iniciativa do governo do estado do Espírito Santo, projetada para impulsionar a competitividade das empresas capixabas e atrair novos investimentos para a região. Nesse aspecto, o projeto oferece uma série de incentivos fiscais e financeiros no intuito de promover o desenvolvimento econômico e a inovação das corporações locais.
Em linhas gerais, diminuir os custos tributários é uma ótima estratégia para estimular o crescimento de um negócio. Nesse caso, os recursos que seriam destinados ao pagamento de impostos podem ser reinvestidos na empresa, promovendo seu crescimento e fortalecendo sua posição no mercado. É nesse sentido que iremos explorar neste artigo um passo a passo sobre como sua empresa pode se beneficiar do COMPETE ES e o que é preciso para aderir ao programa.
Compete ES: Um passo a passo para adquirir os melhores benefícios
Entenda como funciona
O incentivo fiscal COMPETE-ES (Programa de Competitividade Sistêmica do Estado do Espírito Santo) tem como objetivo impulsionar a economia do estado, aumentando a oferta de empregos e a renda local.
De modo geral, o estado em questão possui um grande potencial para a geração de riqueza devido à sua localização estratégica no Brasil, uma vez que sua posição é ideal para rotas de entrega de produtos. Ou seja, as empresas do setor atacadista e de e-commerce, assim como as que fazem venda direta ao consumidor final, são algumas das mais favorecidas pelos incentivos.
Vale pontuar que a coordenação do COMPETE-ES é feita pelo Governo do Espírito Santo, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides), em colaboração com a Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (Sefaz).
Verifique a elegibilidade
Após entender o projeto, é importante averiguar se a sua empresa atende aos critérios de elegibilidade estabelecidos pelo programa. Esses critérios podem incluir o setor de atividade, o tamanho da organização, a localização e outras especificações.
Compete Es: Requisitos e documentação
Basicamente, para aderir ao COMPETE-ES é preciso:
Abrir um CNPJ no Espírito Santo, como matriz ou filial em qualquer estado do Brasil.;
Estar no regime tributário do Lucro Presumido ou Lucro Real;
Atender aos requisitos do Termo de Adesão do Contrato de Competitividade;
Possuir Certidão Negativa Estadual;
Estar incluído no Cadastro de Beneficiários do Contrato de Competitividade;
Acompanhar o processo e responder às solicitações de esclarecimento das secretarias responsáveis pelo COMPETE-ES.
Aprovação da sua empresa ao Compete ES
Se o seu projeto for aprovado, você receberá uma notificação oficial. Desse modo, verifique os termos e condições do apoio concedido, que abrangem benefícios fiscais, financiamento, suporte técnico, entre outros.
Seguindo esses passos, você estará bem preparado para se beneficiar do programa e contribuir para o desenvolvimento econômico do Espírito Santo.
Vantagens dos incentivos fiscais do Compete ES
Redução de custos operacionais
Uma das maiores vantagens do Compete ES é a oferta de incentivos fiscais. Dessa forma, as empresas participantes podem usufruir de reduções significativas nos impostos estaduais, como ICMS, tornando seus produtos mais competitivos.
No panorama macroeconômico brasileiro, observamos que o ICMS é o tributo que mais influencia as empresas, com alíquotas interestaduais variando entre 7% e 12% para produtos nacionais, e 4% para produtos importados. Por outro lado, o incentivo fiscal do COMPETE-ES oferece um crédito presumido nas transações interestaduais, reduzindo o ICMS para 1% nas operações de venda interestaduais e transferências entre matriz e filiais (mercadorias nacionais).
Financiamento a juros reduzidos
Além dos incentivos fiscais, o COMPETE ES oferece acesso à linhas de financiamento com juros reduzidos. Dessa maneira, esse suporte financeiro é fundamental para empreendimentos que desejam investir em novos projetos, expandir suas operações ou modernizar suas instalações. Através de condições de pagamento facilitadas, o risco financeiro é minimizado e permite maiores incentivos à inovação e à competitividade do seu negócio na região.
Capacitação e qualificação
O COMPETE ES também foca no desenvolvimento de capital humano, cujo objetivo é fornecer programas de capacitação e qualificação profissional. Por meio de cursos e treinamentos, os colaboradores participantes podem adquirir novas habilidades e conhecimentos, aumentando a eficiência e a produtividade da equipe e, consequentemente, das companhias no geral.
Rede de parcerias
Ao participar do COMPETE ES, sua empresa ganha acesso a uma ampla rede de parcerias com outras corporações, instituições de pesquisa, universidades e órgãos governamentais. Logo, essa rede facilita a troca de conhecimentos, a cooperação em projetos de inovação e a identificação de novas oportunidades de mercado.
Transforme o seu negócio com o COMPETE ES: A Marp facilita os benefícios para você
O COMPETE ES oferece uma gama de benefícios que transformam a realidade da sua empresa. Desde a redução de custos operacionais e acesso a financiamentos, até o estabelecimento de parcerias estratégicas, são diversas oportunidades para implementar no seu negócio e proporcionar ajudas diferenciadas para a sua empresa crescer e se destacar no mercado.
Portanto, não perca a chance de levar o seu empreendimento a um novo patamar. A equipe da MARP está pronta para oferecer todo o suporte necessário, desde a inscrição no programa até a implementação das melhores práticas para garantir o sucesso do seu negócio.
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