Redução de impostos com o COMPETE Atacadista no Espírito Santo

- Introdução

- O que é?

- Quais são os benefícios?

- Requisitos para a adesão

- Conte com a MARP

Introdução

O Espírito Santo oferece o programa COMPETE Atacadista, uma iniciativa estratégica para impulsionar o setor atacadista e promover o desenvolvimento econômico estadual.  Este programa de incentivos fiscais proporciona às empresas atacadistas a oportunidade de reduzir significativamente sua carga tributária, aumentando sua competitividade e gerando um ciclo virtuoso de crescimento.  Neste guia, exploraremos em detalhes os benefícios do COMPETE Atacadista, os requisitos para adesão e como sua empresa pode aproveitar ao máximo essa oportunidade. 

O que é?

O COMPETE Atacadista oferece incentivos fiscais, com destaque para a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos tributos mais impactantes para as empresas.  Essa redução do ICMS se traduz em maior lucratividade, permitindo que as empresas reinvistam em inovação, expansão e geração de empregos.  Além disso, o programa busca promover a modernização do setor atacadista, incentivando a adoção de tecnologias e práticas de gestão mais eficientes. 

Ele funciona através de um sistema de crédito presumido, que varia conforme a atividade da empresa e o Nível de Agregação de Valor (NAV) dos produtos comercializados.  O NAV, calculado com base na relação entre o preço de saída e o preço de entrada das mercadorias, reflete o valor agregado pelo atacadista em suas operações.  Quanto maior o NAV, menor o percentual de crédito presumido. 

Em linhas gerais, o programa concede um crédito presumido de ICMS que abate o valor devido nas saídas subsequentes.  A porcentagem desse crédito varia de acordo com o NAV e a classificação fiscal dos produtos.  Por exemplo, produtos com NAV até 1,1 podem ter um crédito presumido de até 7%, enquanto produtos com NAV superior a 1,4 podem ter um crédito de até 2%.  Essa lógica incentiva os atacadistas a agregar mais valor aos seus produtos,  estimulando a competitividade e a inovação no setor. É importante destacar que a aplicação do COMPETE Atacadista exige uma análise criteriosa da legislação e das operações da empresa,  considerando as particularidades de cada produto e a forma de cálculo do NAV.  A consultoria especializada é fundamental para garantir o correto aproveitamento dos benefícios e a conformidade com as regras do programa.

Quais são os benefícios?

A adesão  proporciona uma série de vantagens competitivas para as empresas atacadistas, entre elas estão: 

- Maior competitividade: a redução do ICMS permite que as empresas ofereçam preços mais competitivos no mercado, conquistando novos clientes e ampliando sua participação de mercado. 

- Aumento da lucratividade: a redução da carga tributária impacta diretamente no resultado financeiro das empresas, aumentando sua lucratividade e gerando recursos para investimentos estratégicos. 

- Geração de empregos: o fortalecimento do setor atacadista, impulsionado pelo COMPETE Atacadista, contribui para a geração de novos empregos, impactando positivamente a economia local. 

- Modernização e inovação: os recursos economizados com a redução de impostos podem ser direcionados para a modernização da empresa, a adoção de novas tecnologias e a implementação de práticas inovadoras. 

- Desenvolvimento Regional: o COMPETE Atacadista contribui para o desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo, fortalecendo o setor atacadista e gerando um ciclo virtuoso de crescimento. 

Requisitos para Adesão 

Para se enquadrar no COMPETE Atacadista e usufruir de seus benefícios, as empresas precisam atender a uma série de requisitos, que incluem: 

- Inscrição Estadual: possuir inscrição estadual ativa na Secretaria da Fazenda do Espírito Santo. 

- CNAE Fiscal:  ter um Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) que se enquadre nas atividades atacadistas previstas pelo programa.

- Regularidade Fiscal: estar em dia com suas obrigações tributárias e acessórias, tanto em nível estadual quanto federal. 

- Cumprimento de normas específicas: atender às normas e regulamentações específicas do COMPETE Atacadista, que podem incluir requisitos relacionados a investimentos, geração de empregos e práticas sustentáveis. 

- Documentação Completa: apresentar a documentação completa exigida pelo programa, que pode variar conforme o porte e a atividade da empresa. 

Conte com a MARP

Contar com a assessoria de uma consultoria especializada é fundamental para garantir o correto enquadramento no programa e o aproveitamento máximo dos benefícios.  Consultores experientes podem auxiliar na análise da sua situação, na verificação dos requisitos, na elaboração da documentação necessária e no acompanhamento contínuo do processo, assegurando a conformidade legal e a otimização dos resultados. 

Ao reduzir a carga tributária, o programa permite que as empresas aumentem sua competitividade, invistam em inovação e contribuam para o desenvolvimento econômico do estado.  Quer saber mais sobre como o COMPETE Atacadista pode impulsionar o seu negócio?  Entre em contato conosco!  Nossos especialistas estão prontos para auxiliar você em todas as etapas do processo.